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| Foto de Saber Direito. |
Você sabe qual é a importância da Declaração Universal dos Direitos
Humanos e como ela surgiu? E qual é a necessidade de proteger os
direitos humanos? Essas e outras perguntas são respondidas no programa
Saber Direito desta semana, com o professor Gustavo Pereira.
O curso começa com um breve histórico dos direitos humanos e mostra a
diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais. A primeira
aula apresenta os principais instrumentos que configuram a chamada
proteção global dos direitos humanos: a Carta das Nações Unidas, de
1945; a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; e o Pacto
Internacional dos Direitos Civis e Políticos, firmado em Nova Iorque, em
1966.
A aula seguinte traz a proteção regional dos direitos humanos. O que é o
pacto de San José da Costa Rica? O Brasil já foi condenado pela Corte
Interamericana de Direitos Humanos? Qual é a finalidade da Organização
dos Estados Americanos (OEA)? Como exemplos, o professor Gustavo cita
quatro condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos
Humanos.
A terceira aula trata da proteção internacional dos refugiados. Quais
são os principais direitos dos refugiados? E quem decide sobre a
concessão do status de refugiado no Brasil? Os apátridas são o tema da
quarta aula do Saber Direito. Saiba como essas pessoas são tratadas no
Brasil.
O curso é encerrado com uma aula sobre o direito de migrar. O que é a
migração e quem tem o direito de migrar? Quais são os direitos dos
estrangeiros no Brasil? São analisadas legislações internacionais como a
diretiva de retorno na União Europeia e o Estatuto do Estrangeiro do
Brasil (Lei 6.815/ 1980).
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de
segunda-feira a sexta-feira, de 10 de Novembro a 14 de Novembro de 2014,
sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
Aula 1:
Aula 2:
Aula 3:
Aula 4:
Aula 5:
Saber Direito Responde:
Saber Direito Debate:
Por Programa Saber Direito
Professor Gustavo Pereira
TV Justiça