Regras

Assinatura do Regulamento e Termos do MP

Integrantes Colunistas e Integrante Tutor tem o dever de assinar o Regulamento e os Termos, estando sujeito a exclusão conforme art. 9, Paragrafo Único do Regulamento do Mídias Populares.

Os Participes (Usuários) já são condicionados e submetidos as Regras estabelecidas desde o momento de acesso ao Portal Mídias Populares, portanto, a adesão para estes é opcional.

Assine via: https://midiaspopulares.wufoo.com/forms/assinatura-do-regulamento-e-termos-do-mp/


Regulamento e Termos do Mídias Populares – MP
Versão 03 de 22 de dezembro de 2017.


Regulamentos do Mídias Populares - MP


Regras Gerais
Art. 1 - É proibido qualquer tipo de preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
Art. 2 - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art. 3 – É assegurado o livre exercício da liberdade de expressão, desde que respeite o que está acima disposto;
Art. 4 - Está vedado o desrespeito ao que está proposto neste regulamento:
I – Publicação que desrespeite será retirado de circulação o material causador e o autor do tema será responsabilizado pelos seus atos com punições administrativas, que incluem orientações, exclusões, e demais punições que a maioria simples dos Integrantes Colunistas chegarem a consenso como melhor para minimizar e solucionar os possíveis impactos, desde que as punições respeitem a dignidade da pessoa humana;
II - Toda pessoa que causar algum tipo de dano irá responder nas esferas judiciais cabíveis e necessárias para a possível reparação do dano;
Art. 5 – Não nos responsabilizamos por materiais preconceituosos e discriminatórios dos Participes e Colunistas, que caso aconteça o responsável ou responsáveis pelas publicações sofreram as punições dispostas no Art.4, caput e seus incisos de I ao II.
Art. 6 – O rol de artigos de Regras Básicas é para todos os Integrantes Colunistas e todos os Participes do Mídias Populares – MP, estando as Regras Específicas subordinadas ao respeito das Regras Gerais.
I – As palavras “Integrantes Colunistas” representam as pessoas que elaboram textos, participam da organização, são conselheiros ou outras atividades que são fundamentais para funcionamento do Portal Mídias Populares – MP.
II - As palavras “Participes” representa qualquer pessoa que publicar comentários ou tiver interação com o Portal Mídias Populares – MP, não pertencentes ao grupo de Integrantes Colunistas.
III – Para questões a serem resolvidas no poder judiciário, elegemos o foro de São Miguel Paulista da cidade de São Paulo/SP, para defesa do Mídias Populares, dos Integrantes Colunistas.
Art. 7 – A participação como Colunista do Mídias Populares não gera nenhum tipo de vínculo empregatício, pois, não estão presentes os requisitos do art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tendo em vista, que a participação no Portal é voluntária e com a finalidade educativa, informativa, não subordinada e não lucrativa, conforme art. 29 e 30 deste Regulamento.

Regras Específicas para Integrantes Colunistas
Art. 8 – Estará em constante debate de ideias com os Integrantes Colunistas para publicação de conteúdo;
Art. 9 – Deverá assinar, concordar por email ou outros meios solicitados pelas regras de inclusão de novos Integrantes Colunistas, conforme dispostos abaixo:
I – Aceite com DE ACORDO encaminhado ao email do Mídias Populares –MP, caso seja solicitado por algum dos Integrantes Colunistas;
II – Assinar ou não os termos e demais condições quando solicitado;
III – Aderir ou não quando solicitado à aprovação.
IV – Após concordar e assinar eletronicamente o Regulamento e Termos do Mídias Populares ficará automaticamente submetido a alterações futuras, estas definidas e decididas conforme votação da maioria presente em reunião virtual a ser agendada pelo Integrante Editor, desde que respeite o que estabelece este regulamento;
Parágrafo único: Quem não se submeter às maneiras de aceite explicitas acima, será excluído, pois, é fundamental o DE ACORDO do integrante aos termos e regulamentos do Mídias Populares – MP.
Art. 10 – É recomendável o DE ACORDO de mais de um dos Integrantes Colunistas para publicar qualquer conteúdo nas Mídias Populares – MP;
Art. 11 – É responsável por excluir o texto que produza e venha a desrespeitar qualquer regra do regulamento ou termos do Mídias Populares, porém, conforme disposto nas regras Gerais não é responsável por publicações de usuários que infrinjam as regras dispostas neste Regulamento e demais Termos do Mídias Populares – MP.
Art. 12 – É responsável pela solicitação de inclusão de novos Integrantes as Mídias Populares – MP;
Art. 13 – É recomendável o DE ACORDO de mais de um Integrantes Colunistas para permitir, incluir, alterar ou efetuar qualquer modificação nas Mídias Populares – MP;
Art. 14 – É responsável por alterar o regulamento e os demais termos do Mídias Populares – MP bem como seu funcionamento e estratégias;
Art. 15 – Sempre que possível os Integrantes Colunistas iram colocar a disposição de todos os Integrantes para debate sobre as decisões estratégicas do Mídias Populares – MP;
Art. 16 – É responsável por excluir Integrantes que desrespeitem qualquer regra do regulamento e termos do Mídias Populares – MP, decisão que será valida com o voto da maioria em reunião com ao menos 60% do grupo dos Integrantes Colunistas;
Art. 17 – Convocara reuniões sempre que achar necessário para efetuar decisões de exclusão, inclusão, criação ou alteração de conteúdo, do Regulamento, dos Termos, dos usuários, dos Integrantes ou as demais modificações necessárias à plena adesão ao regulamento e termos do Mídias Populares – MP;
Art. 18 – É responsável pela escolha do Integrante Editor sempre que seja necessária votação, está será democrática, conforme regras definidas no art. 24 do rol de Colunista Tutor deste regulamento;
Art. 19 – Somente Integrantes Colunistas são os elegíveis para serem Integrantes Editores;
Art. 20 - As regras de adesões estarão em consonância com os artigos dispostos neste Regulamento ou descritos nos Termos.

Regras Específicas para Colunista Editor
Art. 21 – É o administrador do Mídias Populares, ficando responsável por definir estratégias e o controle necessário ao pleno funcionamento do site em consonância com as regras deste regulamento;
Art. 22 – Sempre que seja possível irá consultar os Integrantes Colunistas para tomar decisões administrativas ou estratégicas;
Art. 23 – Será o responsável pela exclusão de Integrantes Colunistas, no caso dos mesmos tentar, provocar ou cometer quaisquer infrações descritas neste Regulamento, desde que a exclusão seja feita conforme o art. 4, I no rol das regras gerais deste Regulamento;
Art. 24 – A eleição do Integrante Colunista Editor ocorrera no período do dia 15 (quinze) ao dia 25 (vinte e cinco) do mês de Janeiro, anualmente, com eleição online e voto por ordem de chegada, sendo necessária para eleição a maioria dos votos para o candidato Integrante Colunista, no período dos 10 (dez) dias;
Art. 25 – Quando eleito conforme o art. 17, 18 e 24 deste regulamento, terá mandato de 1 ano;
Art. 26 – Quando eleito Integrante Colunista Editor o período de mandato abrangera do dia 26 (vinte e seis) do mês de Janeiro do ano atual ao dia (25) do mês de Janeiro do próximo ano;
Art. 27 – Será o responsável pelos períodos eleitorais e quando não o faça, este poderá ser feito por quaisquer dos Integrantes Colunistas;
Art. 28 – Poderá eleger por no Maximo 45 (Quarenta e cinco) dias um Integrante Editor substituto, entretanto, deverá comunicar com antecedência de no mínimo 5 (dias) os Integrantes Colunistas e de no mínimo 7 (dias) ao substituto, o substituto terá as atribuições e responsabilidades elencadas neste rol de regras do Integrante Editor;
Art. 29 – O Integrante Colunista Editor deverá também se submeter às regras do rol dos Integrantes Colunistas, não havendo subordinação entre tais;

Regras Específicas para Colunista Convidado
Art. 30 – Aplica-se as regras dos Integrantes Colunistas aos Colunistas Convidados;
Art. 31 – A lista dos Colunistas Convidados será mantida pelo Integrante Colunista Editor e de conhecimento de todos através das publicações no Site do Mídias Populares;

Das Finanças
Art. 32 – O Mídias Populares não tem fins lucrativos;
Art. 33 – A arrecadação de quaisquer verbas será revertida para melhorias do Mídias Populares, pagamento de despesas ou verbas remunerativas, a serem aprovadas pelo Colunista Editor e repassado a contabilidade aos Colunistas Integrantes para acompanhamento;
Art. 34 – Qualquer duvida ou desvio identificado na contabilidade, poderá ser indicada por quaisquer dos Integrantes Colunistas e levada para avaliação dos demais, ficando o Colunista Editor ou o responsável pelo erro ou desvio sujeito a penalidades dispostas neste Regulamento;

Outras normas
Art. 35 – Está suspensa a aplicabilidade das regras contidas nos arts. 24 ao 28 deste regulamento, até que seja alcançado o número de 15 (quinze) Integrantes Colunistas, que publiquem com frequência no Portal do Mídias Populares;
Art. 36 – Poderá ser aplicada novamente as regras do art. 35 deste regulamento, quando alcançado o que se exige no mesmo, que 3 (três) dos Integrantes Colunistas encaminhem individualmente ao Colunista Editor a solicitação de que se realize o que está disposto nos arts. 24 ao 28 deste regulamento;
Art. 37 – Após atendido o que se exige nos arts. 35 e 36 deste regulamento, as eleições ficarão (arts. 24 ao 28 deste regulamento) condicionadas a serem realizadas, somente após autorização expressa do Jeferson Nascimento, a ser publicada no Site do Mídias Populares e via E-mail, com as devidas fundamentações da decisão de autorização ou não, da convocação de eleições;
Art. 38 – O Portal Mídias Populares de www.midiaspopulares.org está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Válido para o repositório: Colunistas. Não é válido para os conteúdos replicados de outras fontes;
Art. 39 – A licença disposta no art. 38 deste regulamento pode ser conferido no link “https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/”;
Art. 40 – Respeitando ao disposto nos arts. 38 e 39 deste regulamento, todos os Integrantes Colunistas aceitam, sumariamente, pelo simples ato de aceitar publicar no Portal Mídias Populares que as suas publicações poderão serem republicadas por outros veículos, desde que devidamente citada a fonte, o autor e que a republicação não tenha finalidade lucrativa, inclusive o veículo que realizou a republicação, nos moldes da Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional, disposta nos arts. 38 e 39 deste regulamento;
Art. 41 – As regras deste regulamento somente poderão ser alteradas pelo Jeferson Nascimento, até que se cumpra a exigência do art. 42 deste regulamento;
Art. 42 – As regras deste regulamento poderão ser alteradas de forma democrática pelos Integrantes Colunistas, somente após a realização das eleições estipuladas nos arts. 24 ao 28 deste regulamento, que dependera do cumprimento das demandas dos arts. 35 ao 37 deste regulamento;
Art. 43 – As alterações deste regulamento ocorrerão com votação de maioria simples do Integrantes Colunistas para formar decisão sobre as possíveis alterações, desde que respeitada a exigência do art. 42 deste regulamento.

TERMO DE USO DO MÍDIAS POPULARES – MP
            O respectivo Termo de Uso (doravante, "Termo de Uso") tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do Mídias Populares - MP, localizado pelo endereço eletrônico http://midiaspopulares.blogspot.com.br/ e http://www.midiaspopulares.org/  (doravante, “Mídias Populares - MP”, ou simplesmente “MP”), de titularidade de Jeferson Nascimento descrito no http://www.midiaspopulares.org/p/colunistas_20.html?zx=85a90800228a4e31, que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos.

1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário

1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo MP, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com o Regulamento, bem como com os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo fazer das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, Por comentários das publicações do MP, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo MP de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador ou qualquer outra forma solicitada, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada, habilitada ou solicitada pelo MP.
1.2.Demais avisos e instruções publicados pelo MP, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

1.3. O MP se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.

1.4. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e do Regulamento, toda vez que for utilizar e/ou acessar o MP, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.

1.5. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a publicação no MP por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização do MP.

2. Acesso e Utilização dos Serviços

2.1. O MP oferece seu conteúdo aos Usuários de forma gratuita.

2.2. Inicialmente, para a visualização dos conteúdos fornecidos através do MP não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Conteúdo Abertos”). Porém, o MP exige onde se requer ao Usuário, a condição de inscrição e/ou registro para o seu uso (considerados “Conteúdos de Participação”), onde a participação somente será aceita com o respeito de tal regra e as demais regras dispostas no Regulamento e Termos do MP.

2.3. Para acessar como Integrante Colunista, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no MP. Pelo contrário, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo ao MP ou a terceiros.

2.4. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização do MP, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.

2.5. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar o MP corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos demais Termos e Regulamento, nos demais avisos e instruções elaborados pelo MP, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título:

  - não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer instância ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo MP, inclusive por meio de meios automatizados, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado MP;
  - não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do MP;

2.6. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer incumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, dos demais Termos e Regulamento, reconhecendo de o MP não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o MP e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento.

3. Privacidade do Usuário

3.1. Todas as informações no que diz respeito à proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo MP serão confidenciais, respeitando ao que for de suma importância a justiça, onde, será definida pela Integrantes Colunistas as formas que as mesmas serão disponibilizadas, sempre respeitando os Termos e Regulamento do MP.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no MP e por seus parceiros, que são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do MP, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.

4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao MP. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo MP. Portanto, nenhuma destas informações pode ser modificada, armazenada, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito do MP.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso ao MP é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os conteúdos são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o MP não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.

5.2. Vírus - O MP não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados. Desta forma o MP se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.

5.3. Conteúdos - O MP não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do MP. Desta forma o MP se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:

- descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
- dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do MP.

5.4. O MP não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Portal, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.

5.5. Opiniões e Comentários - O MP, não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam postados, publicados e disponibilizados através do MP (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do MP. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo MP. O MP se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.

5.6. O MP coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, "Páginas Externas"), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.

5.7. Ferramenta de Busca - Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o MP não pode controlar, e não controla, tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade o MP alerta que em tais resultados podem aparecer sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.

5.8. Páginas Externas - O MP não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.

5.9. Controle de Uso - O MP não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Portal e/ou Blog, e aos Conteúdos, logo o MP não garante que os Usuários utilizem o em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos e Regulamento, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. Logo o MP não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o MP se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.

5.10. Dados Pessoais - O Usuário para interagir através de comentários nas publicações  do MP, deverá fornecer previamente registro via Facebook.

5.11. “Cookies” - O MP pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas web do Portal, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que o MP reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Portal, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o MP, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pelo MP. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os "cookies" que são utilizados nas páginas web do MP podem ser instalados pelo MP, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.

5.12. AVISO - "O MP não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos culturais do MP são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio “http://midiaspopulares.blogspot.com.br/” e “http://www.midiaspopulares.org/”.

6. Suspensão e Cessação dos Serviços

6.1. Se reserva o direito ao MP de recusar ou retirar o acesso ao as publicações e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso, demais Termos ou Regulamento do MP.

6.2. Prazo - A duração da prestação de serviços do MP é indefinida. No entanto, o MP se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.

7. Lei Aplicável

7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado da São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO MÍDIAS POPULARES - MP

 A nossa Política de Privacidade garante a transparência na relação entre você e o MP. Além de tirar todas as suas dúvidas, as informações abaixo reforçam o compromisso do Portal com a sua segurança.

Para assegurar a transparência e a precisão nas regras, o MP poderá alterar esta Política, a qualquer tempo, porém recomendamos sua leitura periódica.

- Cadastro
Para participar de promoções e receber as novidades do MP em seu e-mail, você precisa se cadastrar no “http://midiaspopulares.blogspot.com.br/”.

No cadastro, pedimos as seguintes informações: nome completo, e-mail, endereço, telefone, número de RG e número de CPF.

Os dados enviados pelos internautas serão usados somente pela equipe do MP com a única finalidade de identificar o público que acessa o portal e personalizar serviços e conteúdos. Por exemplo, se você diz que gosta de esportes, podemos enviar para o seu e-mail as últimas notícias sobre o assunto. Se percebemos que você sempre entra nas mesmas páginas, podemos facilitar o acesso até o conteúdo que lhe mais interessa.

Estas informações são confidenciais e são usadas somente para traçar o perfil de quem navega pelos nossos sites. Por meio do seu cadastro, entraremos em contato com você. Por isso, é muito importante que mantenha suas informações sempre atualizadas.

Não se preocupe: não divulgaremos seus dados pessoais para terceiros sem a sua autorização.

Para a utilização de alguns Serviços e/ou para acesso a determinados conteúdos e páginas web, o MP poderá exigir ao Usuário o cadastro de um nome de usuário e senha.

Desta forma, mantenha sua senha em segurança para garantir que o acesso seja feito exclusivamente por pessoas autorizadas. Você (Usuário), reconhece que é o único responsável pela administração de suas senhas de acesso que possua ou venha a adquirir. Logo o MP não poderá ser responsabilizado por atos decorrentes de acessos não autorizados.

Portanto, indicamos o uso de senhas complexas, pois as senhas simples são fáceis de serem quebradas e descobertas. Utilize-se de senhas complexas de combinações bastante longas, com combinações de letras e números pouco usuais.

Nunca forneça sua senha para ninguém. Caso sua senha foi fornecida alguma vez, mude-a imediatamente.
 
- “Cookies”
O “Cookie” é um arquivo que será lido pelo sistema informático do MP toda vez que você acessar o “http://midiaspopulares.blogspot.com.br/” ou determinada página do Portal. É um arquivo que identifica você e fica armazenado no sistema informático de seu computador. Este arquivo é ativado cada vez que a página que o gerou for acessada. Quando você entrar no MP, será dada a permissão automática para o uso de todas as áreas do site a que você tem direito.

O Usuário tem a possibilidade de não aceitar “cookies”. Para tanto, basta desabilitá-los em seu navegador. Configure seu computador para rejeitar automaticamente os cookies ou informar a cada arquivo recebido. As informações referentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do seu próprio navegador.

- Promoções
O MP faz promoções em todos os seus canais. Em alguns casos essas ações são feitas em parceria com terceiros. Com o seu cadastro (e-mail e senha), você poderá participar dessas ações e concorrer aos prêmios oferecidos pelo Portal.

Leia atentamente o regulamento e os Termos. É ali que você encontra todas as informações e regras da promoção. Ao participar das promoções, entendemos que você aceitou o regulamento e concorda com as regras estabelecidas pela equipe do MP.

Nas promoções realizadas em parceria com terceiros, algumas informações suas poderão ser compartilhadas com o parceiro.

Atenção! Os vencedores serão localizados por meio de seus cadastros no portal. Mantenha as suas informações sempre atualizadas.

- Novidades no seu e-mail
Na hora de se cadastrar no MP, você pode optar por receber as novidades do Portal em seu e-mail. No cadastro, você também habilita o envio de informações e promoções de nossos parceiros, O MP não se responsabiliza pela comunicação feita por terceiros ou parceiros.
 Caso você não queira receber essas mensagens, basta clicar no “link” que aparece no fim de cada e-mail enviado pelo portal.
 
- Não encontro as soluções para o meu problema
Escreva para o Fale conosco do MP. Nossa equipe encontra-se a sua disposição!

- Dúvidas quanto a utilização do Portal
Todas as informações no que diz respeito a forma e regras de utilização do MP encontram-se disponíveis no Termo de Uso do Portal MP.


- Aviso
O Portal MP não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos culturais do MP são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio “http://midiaspopulares.blogspot.com.br/”.

TERMO DE ADESÃO PARA NOVOS INTEGRANTES COLUNISTAS
Art. 1 - Utilizam-se os requisitos do Termo de Uso para adesão de novos Integrantes ao MP, onde se faz necessário no cadastro as seguintes informações: nome completo, e-mail, endereço, telefone, e demais informações solicitadas pelos Integrantes Colunistas.
Art. 2 - Serão solicitados os documentos e informações adicionais caso os Integrantes Colunistas achem necessários para identificação em conformidade aos Termos e Regulamento do MP.
Art. 3 - Será necessário para adesão dos Termos e Regulamento das Mídias Populares - MP, à assinatura do novo integrante, feita de forma escrita ou outra via que os Integrantes Colunistas entendam em conjunto que seja suficiente.
Art. 4 - Será necessária a aprovação por maioria simples dos Integrantes Colunistas para entrada de novo integrante. 
Art. 5 - O novo Integrante irá conceder e permitir o uso de Todos os direitos de reprodução e representação das suas publicações ás Mídias Populares - MP. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelas Mídias Populares - MP. Portanto, nenhuma destas informações pode ser modificada, armazenada, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito do Mídias Populares - MP.

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